O fato sobre Hamilton Dias de Souza Que ninguém está sugerindo



Tal história está muito cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

Tais como provas, este Carf aponta repasses por dinheiro entre a empresa e este Emprego por José Ricardo, e dele de modo a outros lobistas.

A denúncia diz de que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões de modo a que advogados e lobistas conseguissem que o Carf anulasse o lançamento fiscal, o de que teria sido conseguido utilizando pagamento de propina a conselheiros.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste. O Congresso não se movimentou. Depois da proposta por súmula vinculante, 1 conjunto de governadores foi conversar utilizando este ministro Gilmar Mendes, de que tem tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a muitos seminários A respeito de guerra fiscal.

Logo, se o caso da Mitsubishi transitasse em julgado antes de que este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda nãeste poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

A banca identicamente conjuntamente informa de que Dalton ficará afastado do suas atividades até conclusãeste do caso, “do modo a preservar a transparência pelo relacionamento utilizando nossos clientes”.

Hamilton Dias por Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Não é possível de que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem de que em determinado julgamento ESTES tribunais do País do futebol demoraram 24 anos para definir uma situação, provocando efeitos deleté especialmenterios para as companhias, criando um problema do “custo Brasil”. Tais como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país não é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu utilizando base em uma decisão do tribunal superior e, por sua vez, 24 anos depois, possui outro entendimento. Assim, a Uniãeste faz o que bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Dalton era este relator do recurso da Ford. Segundo o MPF, este caso chegou a ser pautado duas vezes, mas em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando o julgamento. A denúncia diz qual as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias do Souza de modo a retirar o processo de pauta.

Hamilton Dias do Souza — Cumprir a lei e a Constituição nãeste significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, portanto. Nesse sentido, este Supremo nãeste É possibilitado a do maneira nenhuma deixar do analisar as razões que interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questão em que há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades de argumentaçãeste, pode escolher alguma qual, segundo ele, seja melhor para o conjunto do povo.

Algufoim questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois de 24 anos! Por que adianta a Constituiçãeste? Do que adianta deter outros controles? Para além disso, tem a duplicidade do exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, que possui um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável que as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, de que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos casos, o Supremo disse o oposto do STJ. Ningué especialmentem pode Ainda mais abrir o bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste de segurança.

Assim, deixariam de simplesmente criticar as decisões com as quais nãeste concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

Hamilton Dias do Souza — Tudo que tiver uma relaçãeste de inerência usando o produto. Não âncora se encontrou fórmula alguma. Este que é inerente ao produto dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, tais como eram chamadas antes da reforma do 2015. E pelas regras do Carf, só se É possibilitado a recorrer de modo a os colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência por entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir o tempo de duraçãeste dos processos dos contribuintes. “Um direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia por direito”, pontua.

Hamilton Dias por Souza — Este ministro Celso do Mello diz, no voto dele, de que não julgar isso naquele caso era “uma FORMATO de desprezarmos os votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é que podem possibilitar nãeste acatar aquilo de que já foi julgado por colegas do corte?

A corrupçãeste grassa no Brasil. Este brasileiro é 1 "ser propenso à corrupção". Acusações atingem a partir de o faxineiro até o Presidente da República, contendo juristas (e de modo a ser jurista não precisa deter reputação ilibada). Doravante, estranho o MP nãeste enviar este jurista para "atrás DE grades".

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